Se você trabalha no campo, saiba que pode ter direito ao adicional de insalubridade. A exposição a agrotóxicos, radiação solar excessiva, manejo de animais e outros agentes nocivos pode tornar sua atividade insalubre.
Continue lendo para entender como funciona o adicional de insalubridade, quais são seus direitos e como garantir esse benefício!
Caso Real: Trabalhador Rural Consegue Adicional de Insalubridade na Justiça
Um trabalhador rural lidava com os animais da fazenda e fazia a limpeza do curral. Apesar disso, nunca recebeu o adicional de insalubridade.
Com a ajuda de um advogado trabalhista, entrou com uma ação na Justiça e conseguiu o reconhecimento da insalubridade, garantindo o pagamento retroativo dos últimos cinco anos.
Esse caso mostra que a lei protege o trabalhador e que é possível exigir seus direitos na Justiça.
O Que Diz a Lei sobre Insalubridade para Trabalhadores Rurais?
A lei diz que as seguintes atividades dão direito ao adicional de insalubridade:
- Agrotóxicos e pesticidas nocivos;
- Radiação solar intensa durante a maior parte do expediente;
- Manejo de animais (curar bicheira, limpeza de currais, etc.)
- Ambientes com poeira, fumaça e outros agentes prejudiciais à respiração.
Se a exposição for confirmada por perícia técnica, o trabalhador tem direito ao adicional de insalubridade.
Qual o Valor do Adicional de Insalubridade?
O adicional de insalubridade por ser até de 40% do salário mínimo. Atualmente, esse valor é de R$ 607,20/mês.
Esse valor pode ser cobrado em relação aos últimos 5 anos trabalhados.
Como Saber Se Você Tem Direito?
Se você trabalha no campo e não recebe o adicional de insalubridade, siga estes passos:
✅ Verifique seu holerite para conferir se o adicional está sendo pago; ✅ Observe suas condições de trabalho – exposição a agrotóxicos, sol excessivo e riscos biológicos são fortes indícios de insalubridade; ✅ Consulte um advogado trabalhista para analisar seu caso e ingressar com uma ação, se necessário.
Por Que Conversar com a Empresa Não Resolve?
Muitos trabalhadores tentam negociar diretamente com a empresa, mas, na maioria dos casos, isso não funciona. As empresas frequentemente alegam que fornecem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) suficientes, mesmo quando esses equipamentos não eliminam completamente os riscos.
Somente um laudo pericial pode comprovar a insalubridade, e isso geralmente acontece durante um processo trabalhista.
⚠️ Além disso, se a empresa não paga o adicional de insalubridade, há grandes chances de outros direitos também estarem sendo descumpridos. Um advogado especializado pode analisar sua situação e garantir que você receba tudo o que é devido.
Como Agir Agora Mesmo
Se você trabalha no meio rural e acredita que deveria receber insalubridade, não perca tempo! Você pode ter direito ao adicional mensal e aos valores retroativos dos últimos cinco anos.
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(*Nome fictício para preservar a identidade do trabalhador.)
